Justiça suspende despejo de indígenas Pataxó da Aldeia Lagoa Doce, no extremo sul da Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a reintegração de posse que ameaçava retirar o povo Pataxó da Aldeia Lagoa Doce, no extremo sul da Bahia. A operação estava marcada para esta semana e previa não apenas a desocupação da comunidade, mas a demolição das edificações do território. O desembargador Pablo Zuniga Dourado concedeu o efeito suspensivo após recurso do Ministério Público Federal, apontando a urgência levantada pela Funai e a necessidade de examinar a legitimidade do título de propriedade da empresa Itaquena S/A antes de qualquer despejo.

A área é reivindicada pela empresa, que atua nos setores agropecuário, turístico e imobiliário. Mas registros históricos apontam a presença do povo Pataxó no território da Lagoa Doce desde o início do século XIX. Mais de duzentas pessoas vivem ali, incluindo crianças e anciãos, e a comunidade havia sido informada de que a retirada seria forçada.

Para a deputada Célia Xakriabá, que acionou o Ministério Público Federal sobre o caso, o episódio revela o que está por trás de boa parte dos conflitos fundiários no país. "Nenhuma criança indígena pode ser arrancada da sua terra. Quando um oficial de justiça chega numa aldeia dizendo que vai retirar nossos anciãos e nossas crianças, não é a lei que está chegando, é a violência de sempre com roupa nova", afirma.

Eu sou filha de um povo que sabe o que é ter a terra disputada no papel por quem nunca pisou nela. Nossos territórios não são lotes vagos esperando comprador. São a nossa história inteira, é onde estão nossos mortos, nossos cantos e nossas crianças. E quando alguém apresenta um título de papel contra um povo que está ali há dois séculos, o que se discute não é propriedade, é memória.

Nosso mandato protocolou representação no Ministério Público Federal justamente porque esse caso não é isolado. É o mesmo padrão que vemos no território Xakriabá, em Santa Catarina, na Amazônia. Enquanto a demarcação não avança, a grilagem avança. E quem paga o preço são sempre os mesmos: o povo que planta, que reza, que guarda a floresta de pé.

Essa suspensão é uma vitória, mas não é o fim. O processo continua, e a comunidade segue sem a segurança jurídica que a Constituição garante desde 1988. Por isso seguimos cobrando a demarcação e a proteção efetiva do território Pataxó.

Que nenhuma criança indígena seja arrancada da sua terra.

Seguimos atentas e vigilantes. A floresta observa tudo. 🏹✊🏾🌱