Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital

Parlamentar propõe medidas integradas de proteção, com foco nas especificidades culturais e linguísticas das infâncias indígenas e no enfrentamento da exploração sexual na internet

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou nesta quarta-feira (13) uma Indicação ao Poder Executivo sugerindo a adoção de medidas integradas e interculturais para reforçar a rede de proteção contra a violência sexual de crianças e adolescentes, com atenção especial às infâncias indígenas e à exploração no ambiente digital. A proposta é direcionada aos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Saúde, da Educação e dos Povos Indígenas.

A iniciativa prevê a implementação de protocolos nacionais de atendimento intercultural, capacitação contínua de profissionais, campanhas educativas em diferentes línguas e culturas, e o fortalecimento de equipes multidisciplinares com antropólogos, intérpretes e especialistas em saúde mental. Também propõe a inclusão de conteúdos específicos sobre prevenção da exploração sexual no Programa Saúde na Escola (PSE), adaptados às realidades culturais das comunidades indígenas e tradicionais.

Célia destaca que, apesar dos 25 anos de mobilização nacional pelo Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, os números seguem alarmantes. Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a maioria das vítimas de estupro e estupro de vulnerável são meninas negras de até 13 anos, agredidas dentro de casa, geralmente por pessoas conhecidas.

A parlamentar também chama atenção para os novos riscos no ambiente digital, como a exposição sexualizada de crianças e adolescentes para monetização e engajamento, prática que ganhou repercussão recente após denúncias de influenciadores. Para Célia, essa exposição é uma forma de exploração sexual e deve ser tratada com a mesma seriedade que outras violações de direitos.

A proposta integra a estratégia da deputada de articular prevenção, atendimento humanizado, responsabilização e educação, de forma intersetorial, intercultural e com recursos garantidos.

“Não basta denunciar. É preciso criar condições reais para proteger nossas crianças e adolescentes, respeitando as especificidades culturais e linguísticas de cada povo. Isso é dever do Estado e compromisso de toda a sociedade”, afirmou a deputada.

Célia Xakriabá propõe ação integrada para combater violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital (Bruno Spada/Agência Câmara)