Com três novos PLs, Célia Xakriabá reforça justiça climática e cultural na Marcha Indígena

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) anunciou nesta quinta-feira (7), durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas, o protocolo de três novos projetos de lei que reafirmam o protagonismo das mulheres indígenas na formulação de políticas públicas e na defesa de direitos fundamentais. As propostas tratam da justiça climática com recorte de gênero e raça, do direito ao uso de indumentárias tradicionais em espaços públicos e privados e do reconhecimento e reparação de danos espirituais sofridos por povos indígenas e comunidades tradicionais.

“A Marcha das Mulheres Indígenas é um grito coletivo por existência e resistência. E transformar nossas dores em proposições legislativas é também uma forma de fazer justiça. Por isso, hoje, junto com as mulheres de todos os biomas, protocolei três projetos de lei que tratam do nosso corpo, do nosso território e da nossa espiritualidade”, afirmou a deputada durante o anúncio.

O primeiro projeto apresentado trata do mapeamento e da divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no Brasil. A proposta estabelece que os levantamentos considerem marcadores como raça, território, bioma, classe social e identidade de gênero, com o objetivo de subsidiar políticas públicas mais eficazes e justas. “Não há justiça climática sem justiça de gênero e justiça racial. As mulheres, especialmente as indígenas, quilombolas e periféricas, estão na linha de frente da crise, mas também das soluções”, destacou Célia.

O segundo projeto assegura, em âmbito nacional, o direito ao uso de elementos culturais de identificação, como cocares, turbantes, trançados, vestes rituais e adornos, por povos indígenas, comunidades tradicionais e de matriz africana, em espaços públicos e privados de uso coletivo, sem que isso implique em restrições ou abordagens discriminatórias. “Nossos cocares não são adereços. São documentos ancestrais. São nossa Constituição espiritual e política. Nenhuma mulher indígena deve ser impedida de entrar em um espaço porque carrega no corpo sua cultura”, disse.

Já o terceiro projeto propõe o reconhecimento jurídico do dano espiritual como uma forma de violação coletiva, propondo alterações no Código Civil para garantir reparações simbólicas, materiais e institucionais em casos de profanação de territórios sagrados, criminalização de rituais ou apropriação indevida de símbolos espirituais. “O que nos machuca nem sempre é visível. O Brasil precisa entender que a destruição de um território sagrado é também a destruição de uma memória espiritual coletiva. Reparar o dano espiritual é reconhecer nossa forma de existir e resistir”, afirmou a deputada.

A IV Marcha das Mulheres Indígenas reuniu cerca de 5 mil mulheres de todos os biomas brasileiros, com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”. Pela manhã, as participantes marcharam do Espaço Cultural Ibero-Americano até o Congresso Nacional, onde realizaram um ato político-cultural em frente à Praça dos Três Poderes. A sessão solene na Câmara foi acompanhada por lideranças indígenas de diversas regiões do país e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Deputada Célia Xakriabá durante sessão solene pela IV Marcha das Mulheres Indígenas (Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)