Apenas a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao Ministério da Integração para recuperação das cidades após desastres naturais.
O que aconteceu
Parlamentares eleitos em 2022 não demonstraram prioridade na aplicação de suas emendas para temas relacionados ao meio ambiente e mudanças climáticas, mesmo com o aumento de tragédias, como a vivida atualmente no Rio Grande do Sul.
Desde o início da gestão de Marina Silva, o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática recebeu indicação de emenda de apenas uma deputada: Célia Xakriabá (PSOL-MG). A parlamentar indicou R$ 1 milhão para a ação de "Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima", em seu estado.
A pasta foi uma promessa do presidente Lula para tornar o Brasil protagonista na discussão sobre emergência climática, sobretudo no cenário internacional. O ministério é encarregado de formular e implementar políticas públicas ambientais nacionais.
A emenda de Célia Xakriabá foi indicada somente em 2024, mas ainda não está empenhada.
A destinação de emendas parlamentares é a forma que deputados e senadores têm de alimentar suas bases eleitorais. É possível indicar valores para diversas áreas por meio dos ministérios, de acordo com a negociação feita com prefeitos e governadores de cada localidade.
Ações de Proteção e Defesa Civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional têm medidas específicas para recuperação de desastres climáticos nas cidades. Em 2023 e 2024, porém, nenhum deputado indicou emendas para "Ações de Proteção e Defesa Civil". A rubrica permite executar obras de estabilização de encostas, reconstrução de estruturas danificadas por alagamento, enxurradas ou inundações e operações para evitar danos.
Em 2023, a pasta gastou R$ 1 bilhão do próprio orçamento para a reparação dos municípios atingidos por desastres. Este ano, foram R$ 255 mil até ontem (6), segundo o sistema de execução do Orçamento da Câmara dos Deputados.