COP 30 e a escuta de Minas Gerais

Por Célia Xakriabá e Leninha A natureza está cansada de gritar sozinha. É o vento que avisa, é o rio que chora, é o fogo que queima o chão, é o solo sendo degradado a cada dia. Em cada canto do Brasil, há um alerta que não pode mais ser ignorado. O Rio Grande do Sul submerso nas enchentes, o Pantanal em cinzas, o Amazonas em seca, a Caatinga virando deserto. E aqui em Minas Gerais nossos rios e serras seguem feridos, como o Watu (Rio Doce), o Paraopeba e a Serra do Curral. Tudo isso mostra que a crise climática não é do futuro, é do agora.

Rumo à COP 30, o Brasil precisa escutar Minas Gerais. Escutar os povos indígenas, quilombolas, veredeiros, geraizeiros, os guardiões das águas e das florestas, porque quem vive do território é quem mais sabe cuidar dele. Quando lutamos pelo reconhecimento da Natureza como Sujeito de Direitos, estamos falando sobretudo de sobrevivência, de ética, de espiritualidade. É entender que rio tem alma, floresta tem coração e montanha tem memória.

Hoje, a Constituição Federal reconhece o meio ambiente como bem essencial à vida, mas ainda o trata como um objeto de posse a ser explorado ou protegido conforme a vontade humana. Essa lógica está esgotada. Por isso, apresentamos a PEC 12/2023 dos Direitos da Natureza na ALMG e estamos coletando as assinaturas para o seu protocolo na Câmara dos Deputados, que busca dar um novo passo civilizatório: reconhecer juridicamente que a natureza tem direitos próprios, assim como já fazem países como Equador, Bolívia, Nova Zelândia, Colômbia e Índia. No Brasil, esse movimento cresce. municípios como Bonito, Serro, Florianópolis, Serranópolis de Minas, Porteirinha, Nova Porteirinha e Guajará-Mirim já reconheceram legalmente os direitos de rios e ecossistemas. E agora, com nossa PEC, queremos levar esse reconhecimento para a Constituição Federal.

Na COP 30, queremos levar essa agenda para o mundo: mostrar que não existe justiça climática sem justiça territorial. Ser protagonista nessa virada civilizatória não é acaso: Minas está na vanguarda dos Direitos da Natureza. Projetos como o PL 1026/2023, que reconhece o Rio São Francisco – Opará como ente protegido; o PL 2178/2024, voltado ao Rio Mosquito; e o PL 2497/2024, em defesa do Rio São Lamberto, demonstram o compromisso em garantir que nossos rios tenham existência própria, com direito à regeneração e ao cuidado. A Lei Orgânica do Serro foi a primeira de Minas Gerais a incorporar os Direitos da Natureza.

Em Serranópolis de Minas, Porteirinha e Nova Porteirinha, leis reconhecem o Rio Mosquito; e em Guajará-Mirim (RO) e Bonito (PE), normas semelhantes já protegem rios e ecossistemas. Esses exemplos mostram que reconhecer juridicamente a natureza é possível, urgente e apoiado por quem vive e cuida do território.A força dos projetos mineiros vai além da retórica: há proposições tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e experiências locais que servem de modelo. Essa convergência de mobilização popular, legislação e ação concreta faz do estado um farol para o Brasil. Que a PEC dos Direitos da Natureza seja o próximo passo dessa marcha civilizatória, inspirando uma ética que substitua a exploração pela reciprocidade. Quando um rio, uma serra ou uma nascente são reconhecidos como sujeitos, quem ganha é a vida – presente e futura. Publicado em O Tempo

Tânia Rêgo/Agência Brasil