Deputada Célia Xakriabá protocola quatro projetos de lei em defesa dos povos indígenas e do meio ambiente

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolou nesta terça-feira na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei voltados à proteção dos povos tradicionais, combate à violência obstétrica e incentivo à agroecologia. O anúncio foi feito durante sessão solene que celebrou os 21 anos do Acampamento Terra Livre (ATL) e os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O primeiro projeto, PL 1527/2025, busca combater a violência obstétrica contra mulheres indígenas, garantindo o acompanhamento por parteiras tradicionais e profissionais indígenas de saúde durante todo o processo de pré-natal, parto e pós-parto. A proposta também prevê a capacitação de profissionais de saúde para respeitar os saberes tradicionais e as línguas indígenas, além de exigir que hospitais ofereçam planos de parto específicos e criem canais de denúncia para casos de violência obstétrica.

O segundo projeto (PL 1528/2025), voltado à criação de um seguro climático, surge como resposta aos impactos das mudanças climáticas sobre comunidades tradicionais. Inicialmente pensado para extrativistas de castanha-da-amazônia, a proposta foi ampliada para atender produtores de todos os biomas brasileiros afetados por eventos extremos como secas e enchentes.

A terceira proposta (PL 1529/2025) trata da criação de uma renda indígena através do reconhecimento oficial da denominação de origem para produtos e serviços desenvolvidos por povos indígenas segundo seus modos de vida tradicionais. O projeto visa fortalecer economias sustentáveis e valorizar a produção indígena como alternativa aos modelos predatórios de desenvolvimento.

Por fim, o quarto projeto de lei (PL 1530/2025) prevê a criação de um fundo de incentivo à agroecologia (FUNAP Tradicionais), destinando recursos para apoiar a produção de alimentos, o extrativismo sustentável e o artesanato tradicional de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco e pescadores artesanais. A medida busca reorientar os incentivos públicos, priorizando a agroecologia em detrimento do agronegócio predatório.

"Quem alimenta e cuida das florestas do Brasil precisa ser prioridade no orçamento. Nossa economia não passa pela destruição, mas pela vida", afirmou a deputada durante seu discurso. 

A sessão solene reuniu cerca de 300 indígenas no plenário da Câmara, com presença de lideranças como o cacique Raoni, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania Macaé Evaristo, a presidenta da Funai Joênia Wapichana, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias e o ministro da Saúde Indígena Weibe Tapeba.

Os projetos agora seguem para análise e tramitação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Por Vanessa Lippelt

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados