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Deputada Célia Xakriabá fala ao Perspectivas sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas; assista




O Perspectivas desta quinta-feira (25) entrevista a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), com transmissão pelo SBT News no YouTube. A parlamentar conversa com o jornalista Kenzô Machida sobre marco temporal, demarcação de territórios indígenas (TIs) e Acampamento Terra Livre (ATL), cuja 20ª edição ocorre em Brasília até sexta (26).


Xakriabá também fala sobre aprovação de requerimento de urgência de projeto de lei (PL) sobre violência contra mulheres indígenas, crise yanomami e relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com pautas dos povos originários.

O ATL deste ano pressiona contra o marco e por mais demarcações. Desde o início do governo, o Executivo assinou 10 demarcações. A promessa de Lula era demarcar 14 nos primeiros 100 dias da gestão.


Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade do marco até que a Corte se manifeste em definitivo sobre o tema.


O próprio tribunal definiu a tese como inconstitucional, mas o Congresso Nacional reagiu, aprovando PL que define que povos indígenas só podem reivindicar terras caso já estivessem nelas na data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro daquele ano.


O Legislativo também derrubou vetos de Lula à lei. Assim, alguns partidos (PT, PSOL, PCdoB, PV e Rede Sustentabilidade) recorreram ao STF.

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